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Cidadania via materna
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Antes de 01/01/1948, mulheres italianas ao casar com brasileiros (e outros estrangeiros) perdiam automaticamente a cidadania, não podendo mais transmiti-la aos filhos. Em 2009 isso mudou, veja como:

A mulher italiana que havia contraído matrimônio com um cidadão brasileiro antes de 01/01/1948 perdia automaticamente a cidadania, não podendo mais a transmitir aos filhos, se nascidos também antes desta data. Esta era a situação até 2009, quando o T.A.R. Lazio (Tribunale Amministrativo Regionale del Lazio) reconheceu a cidadania de uma mulher italiana casada com brasileiro e com filhos nascidos antes da data mencionada acima, abrindo uma nova perspectiva para quem se encontra nesta situação. Se você se encontra nessa situação, a Soggiorno Italiano pode ajudá-lo. O primeiro passo é reunir os documentos necessários e nos enviar para verificar a admissibilidade ao recurso e eventual necessidade de retificações de nomes, datas, naturalidades, entre outros.

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Documentação necessária:

  • Passaporte ou RG dos recorrentes
  • Comprovante de residência (contas de água, luz, gás, condomínio, recibo do IR, entre outros)
  • CPF italiano (Codice Fiscale)
  • Certidões de nascimento, casamento e óbito do ascendente italiano e de todos os descendentes em linha reta até os recorrentes e filhos menores de idade (as certidões brasileiras devem ser em formato inteiro teor e digitadas)
  • Certidão Negativa de Naturalização do Dante Causa (imigrante italiano)
  • Procuração judicial

 

Análise dos documentos

Antes de finalizar a pasta para o recurso, faremos a análise da mesma e daremos um parecer sobre a admissibilidade, assim como a indicação de possíveis erros que deverão ser retificados. Esta etapa é essencial, pois qualquer defeito ou irregularidade na documentação pode acarretar problemas para o acolhimento do recurso.

 

Tribunais competentes

Os Tribunais competentes para este tipo de recurso são aqueles da jurisdição da cidade (comune) de nascimento do Dante Causa.

 

Duração média do recurso

Trata-se de uma estimativa difícil de ser calculada, pois passível de notáveis variações por conta de alguns fatores ligados ao Tribunal onde será ajuizado o recurso. Assim sendo, um prazo (até a sentença) de 2 anos pode ser considerado realístico.

 

Quem pode participar do mesmo recurso

O recurso não requer a presença dos recorrentes na Itália em nenhum momento, e permite que sejam incluídos até 10 descendentes do Dante Causa em linha reta por recurso: genitores, filhos, irmãos, tios, primos que componham os núcleos familiares. Esposas casadas antes de 27/04/1983 podem requerer a sua cidadania italiana no mesmo recurso. Os outros cônjuges poderão obter a cidadania italiana por casamento, com procedimento feito junto ao consulado ou à Questura, caso vivam na Itália.

 

Roteiro sintético do recurso

  • Emitir toda documentação e nos enviar em formato digital para a análise
  • Proceder com as retificações, caso necessário
  • Emitir a CNN (Certidão de Não Naturalização do/a Dante Causa)
  • Envio das procurações em nome dos requerentes para preencher, assinar e reconhecer firma
  • Apostilar todos os documentos descritos acima
  • Enviar os documentos pelo correio privado para o nosso escritório
  • Fazer as traduções conosco na Itália
  • Prazo para a fundamentação do recurso
  • Ajuizamento do recurso (Deposito del Ricorso)
  • Designação número do recurso (Ruolo Generale)
  • Designação do Juiz
  • Data da primeira audiência
  • Desdobramentos processuais
  • Sentença
  • Trânsito em julgado
  • Transcrição das certidões de nascimento e eventuais casamentos dos recorrentes no do Dante Causa
  • Envio por e-mail dos documentos em formato digital aos recorrentes

 

Acompanhar o recurso através do aplicativo

A Justiça da Itália disponibiliza um aplicativo que permite que o recorrente acompanhe o recurso desde a atribuição do número ao mesmo até a sentença. Passaremos todos os detalhes sobre como baixá-lo e utilizá-lo.

 

Veja também:

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