A identidade eletrônica italiana (CIE) deverá estar disponível em todos os municípios italianos até o final 2018. Trata-se de uma verdadeira corrida contra o tempo, pois até o momento, segundo dados do Ministero dell´Interno, em apenas 20% dos municípios é possível solicitar a CIE, o novo cartão que irá substituir o icônico e tradicional documento em papel. Mas à despeito dos problemas burocráticos, todos querem saber para que serve a CIE e como se faz para obtê-la. Cabe ressaltar que mesmo os cidadãos com uma carta d´identità válida poderão solicitar a nova CIE. Além do uso para fins de identificação e da segurança, a CIE pode ser usada para solicitar uma identidade digital no sistema SPID (Digital Identity Public System). Essa identidade, utilizada em conjunto com a CIE, garante o acesso aos serviços prestados pela Administração pública italiana.
Como e onde solicitar a identidade eletrônica italiana
Para solicitar a identidade eletrônica italiana, o cidadão deve apresentar uma solicitação ao município de residência ou domicílio, tanto no caso de primeira liberação quanto em casos de deterioração, perda ou roubo. O plano de implantação que está sendo implementado pelo Ministero dell´Interno também prevê a criação de um Portal Institucional da CIE, através do qual será possível marcar um horário junto ao registro civil da prefeitura para obter informações sobre a documentação a ser apresentada e sobre a data de início do procedimento.
A partir do momento em que o procedimento estiver em funcionamento, a prefeitura só poderá emitir o novo documento eletrônico, não sendo possível prosseguir com a emissão da carta d`identità original ou da CIE de caráter experimental. Ao acessar o site http://www.cartaidentita.interno.gov.it/la-carta-identita-nei-comuni-ditalia/ você poderá ver se o seu município já iniciou a emitir a CIE. A nova carteira de identidade eletrônica será entregue ao cidadão no endereço por ele indicado no prazo de 6 dias úteis. Durante este período, o titular poderá usar um documento temporário.
Quais documentos devem ser apresentados?
Para solicitar a identidade eletrônica italiana o interessado deverá levar uma fototessera (formato passaporte) impressa ou em formato digital juntamente com a tessera sanitaria. Além destes deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- Carta d´identità vencida ou expirada, a ser apresentada em caso de renovação;
- Boletim de ocorrência de roubo ou perda, sendo este o caso;
- Um documento de identificação: passaporte, patente di guida, cartão de pensão com foto, em caso de roubo, perda ou destruição da carta d´identità;
Declaração substitutiva de escritura pública certificando a deterioração da carta d´identità, se o pedido da CIE se dever à deterioração da anterior; - Carta d´identità avariada, em caso de deterioração e/ou inutilização;
- No caso de primeira emissão, um documento de identidade válido deverá ser apresentado ao funcionário responsável e se nenhum documento estiver disponível, o requerente deverá estar acompanhado de 2 testemunhas.
O requerente, no momento do pedido de emissão da CIE, deve fornecer um endereço de contato para a notificação de entrega e indicar a modalidade de retiro: entrega no endereço indicado ou retiro junto ao registro civil da prefeitura. Além disso, no momento da aquisição das impressões digitais para a nova carteira, o requerente e deve dar a sua permissão ou recusa para doação de órgãos.
Quanto custa a nova identidade eletrônica italiana?
O custo da CIE está fixado em 16,79 € (13,76 € mais IVA) e é utilizado para cobrir os custos da gestão do sistema e entrega do documento. Além desses custos, devem ser somadas as taxas aplicadas pelos municípios. Estes valores serão pagos no pedido de emissão da CIE. No total, o custo para a primeira emissão ou renovação é de cerca de 22 euros.
Validade
A validade da CIE varia de acordo com as faixas etárias dos requerentes no momento da solicitação. As faixas são as seguintes:
- 3 anos para menores de 3 anos;
- 5 anos para crianças/adolescentes com idade entre 3 e 18 anos;
- 10 anos, ou a duração tradicional do documento de identidade, para adultos.
Para maiores informações: http://www.cartaidentita.interno.gov.it/
Pericles Puccini – Soggiorno Italiano
